Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo eCAIO coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos seus usuários. O eCAIO é uma ferramenta de apoio à decisão clínica e de gestão destinada a profissionais de anestesiologia. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com as práticas descritas neste documento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por este aplicativo é Tiago Garcia, pessoa física, responsável pelo desenvolvimento e operação do eCAIO.

Contato do encarregado pelo tratamento de dados (DPO):
E-mail: tiago.gg@gmail.com

O eCAIO coleta apenas os dados necessários para o seu funcionamento:

• Dados de identificação profissional: nome, endereço de e-mail e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), fornecidos no cadastro.
• Dados de autenticação: credenciais de acesso (e-mail e senha) gerenciadas de forma segura para login no aplicativo.
• Identificador de notificações: token do dispositivo, utilizado exclusivamente para o envio de notificações push relacionadas ao uso do aplicativo (por exemplo, avisos e comunicados da equipe).
• Dados de uso: registros técnicos de acesso e interação com as funcionalidades, para fins de funcionamento e melhoria do aplicativo.

O eCAIO não coleta dados de pacientes. As ferramentas clínicas (calculadoras, fluxogramas e protocolos) operam sem armazenar informações identificáveis de pacientes.

Os dados coletados são utilizados para:

• Permitir o cadastro, a autenticação e o acesso seguro ao aplicativo;
• Identificar o profissional dentro da equipe e gerenciar permissões de acesso;
• Enviar notificações e comunicados relevantes ao uso do aplicativo;
• Garantir a segurança, a estabilidade e a melhoria contínua do serviço.

Com a sua autorização, o aplicativo pode enviar notificações push ao seu dispositivo. O identificador de notificação (token) é armazenado de forma associada à sua conta e utilizado apenas para essa finalidade. Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.

Os dados são armazenados em infraestrutura de nuvem fornecida pelo Supabase, que adota medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger as informações. O acesso aos dados é restrito e protegido por mecanismos de autenticação e controle de permissões.

Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é, contudo, totalmente infalível.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:

• Provedores de infraestrutura (Supabase, para hospedagem e banco de dados; provedor de envio de e-mails, para os convites de cadastro), estritamente para a operação do serviço;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail tiago.gg@gmail.com.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados a qualquer momento, enviando um pedido para tiago.gg@gmail.com. Os dados serão eliminados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou enquanto a conta estiver ativa. Após esse período, são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção.

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no topo do documento. Recomendamos a revisão regular desta página.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

Tiago Garcia
E-mail: tiago.gg@gmail.com